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Polêmica acesa

Associações de moradores organizam boicote contra a taxa de iluminação no Rio

Ludmilla de Lima

As associações de moradores envolvidas, há dois anos, na campanha do boicote ao IPTU agora encabeçam um movimento contra a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). O site “Taxa de luz – Apague essa ideia” (www.apagueessaideia.com.br) está recolhendo adesões desde a semana passada para um abaixo-assinado, que deve se transformar num projeto de iniciativa popular contra a contribuição. São necessárias 200 mil assinaturas e já foram recolhidas mais de três mil. Fora a mobilização na web, presidentes de associações já defendem o não pagamento da taxa, nos moldes do discurso de 2008 contra o IPTU.

A proposta de boicote ganha força com o projeto de lei, em tramitação na Câmara, que desvincula a taxa da conta de luz da Light. Na prática, com a separação, será possível deixar de pagar a contribuição sem correr o risco de ter a luz cortada. O grupo, que até agora reúne associações do Humaitá, Leblon, Santa Teresa e Leme, também planeja manifestações de rua contra a Cosip: a primeira delas, que ainda será marcada, será à noite, à luz de velas.

- Havendo o desmembramento das cobranças, no dia seguinte estaremos com a campanha do boicote na rua. A menos que o prefeito discuta o projeto da Cosip com a população e a Câmara – diz Augusto Boisson, presidente da Associação de Moradores e Proprietários de Prédios do Leblon.

Presidente da Associação de Moradores do Humaitá, Paulo Giffoni adianta que, além das ações de protesto, o grupo vai percorrer os bairros, em companhia de vereadores, para levantar os problemas de iluminação pública da cidade. O primeiro da lista será Santa Teresa, cuja associação de moradores denunciou que há cem pontos de luz desativados no bairro.

- A RioLuz tem problemas de gestão. Eles poderiam buscar mais soluções, uma gestão mais limpa e moderna e a economia de recursos. Há muito desperdício – afirma Giffoni.

O vereador Paulo Messina (PV), um dos autores da proposta, diz que o projeto de lei só deve ir a votação em agosto. Segundo ele, as chances de aprovação aumentam com a mobilização popular.

- Mesmo que as associações não consigam todas as assinaturas necessárias para um projeto de iniciativa popular (cerca de 200 mil, ou 5% do eleitorado do Rio), podemos receber o abaixo-assinado e recolher 17 assinaturas na Câmara a favor de um projeto revogando a taxa. Com esse apelo popular, fica complicado os vereadores ignorarem.

O superintendente de Relações Institucionais e Ouvidoria da Light, Eduardo Camillo, já enviaram à Câmara uma carta pedindo aos vereadores que rejeitem a proposta de separação. A concessionária alega que o valor da Cosip é discriminado na fatura mensal, permitindo que o consumidor entre na Justiça contra a obrigação.

A primeira cobrança da taxa chegou no mês passado. Os valores são atrelados ao consumo pessoal de energia elétrica do consumidor, variando de R$ 2 a R$ 90. Do total cobrado, 2,5% vão para a Light como taxa de administração.

- O Rio há muitos anos vem investindo muito pouco na rede de iluminação pública. A Cosip é fundamental. E o Rio é uma das últimas capitais a instituir a cobrança – diz o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, a quem a RioLuz é subordinada.

Osório lenbra que os recursos da Cosip só poderão ser aplicados em iluminação pública. Pelos cálculos da Fecomércio, autora de uma ação contra a taxa, o valor a ser recolhido em um ano chega a R$ 260 milhões.

O GLOBO Online – 17/06/2010