Vizinhos e amigos de Santa Teresa: O Governo do Estado descumpre há mais de dois anos uma liminar, confirmada por sentença e acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em processo movido pelo Ministério Público. Ficou determinada a recuperação integral do SBST, com a devolução de 14 bondes restaurados, recuperação dos trilhos, via aérea, gradil sobre os arcos da Lapa e estações.
O Ministério Público, provocado por um morador e a pedido da AMAST, moveu a ação, ganhou em 1ª e 2ª instância (Processo nº 2008.001.362359-4), mas até hoje NÃO EXECUTOU AS DECISÕES, ou seja, não pediu à justiça que obrigasse o Estado a cumpri-las.
A AMAST está promovendo, durante toda esta semana, um mutirão virtual, a fim de pressionar o Ministério Público a agir. Todos podem colaborar enviando seus protestos e pedido para que o MP execute as decisões, diretamente à Ouvidoria do MP. Quanto mais reclamações forem recebidas, maior a chance de nossos apelos serem atendidos. Faça sua parte.
1) Acesse a Ouvidoria do MP:
http://ww.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Internet
/Cidadao/Ouvidoria_Geral
2) Envie mensagem com suas palavras ou utilize nosso texto abaixo sugerido:
Gostaria de saber por que motivo não houve até hoje execução da liminar confirmada por sentença proferida no processo nº 2008.001.362359-4, movido pelo MP, principalmente considerando que a decisão tinha aplicação imediata, independentemente de recurso. Considerando que a 20ª Câmara Cível confirmou a liminar e a sentença recentemente, o descumprimento das ordens judiciais há mais de 2 (dois) anos é escandaloso e assustador. A omissão de todos os responsáveis pelo cumprimento da decisão, a falta de manutenção e as alterações tecnológicas feitas à base de experimentação têm provocado incontáveis incidentes e dois acidentes com feridos e vítimas fatais. Outros acidentes graves poderão ocorrer. O que o MP tem feito para impedir ou reverter esta situação? Como cidadão, pedimos que a sentença seja executada.
3) Convide seus vizinhos e amigos a fazerem o mesmo. Divulgue nosso mutirão curtindo nossa página do Facebook e replicando os posts, ou pelo Twitter, retuitando nossas mensagens sobre o assunto.
