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Barulho e Desordem

Poluição Sonora: um conflito ambiental. Como se defender?

uma questão de saúde pública

À medida que a cidade cresce, as queixas públicas relacionadas ao ruído tornam-se cada vez mais numerosas. No Rio de Janeiro, pelo menos 60% das reclamações recebidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC, são relacionadas à incômodo sonoro. Esse percentual, em uma cidade com tantos outros focos potenciais de conflito ambiental, mostra com clareza a dimensão que a questão sonora ocupa junto a seus habitantes e sua importância para a determinação da qualidade do ambiente de seus habitantes.

Em Santa Teresa a situação é ainda mais crítica, pois o nosso referencial de silêncio é diferente do restante da cidade em razão do perfil eminentemente residencial do bairro, reconhecido pela legislação vigente, sobretudo as normas que instituíram a APA – Área de Proteção Ambiental de Santa Teresa).

Para a medição dos níveis de ruídos na Cidade do Rio de Janeiro são seguidas as determinações da Lei Municipal N.3.268 de 29/08/2001, alterada pela Lei N.3.342 de 28/12/2001, e, em especial, as do Decreto Municipal N. 29.881 de 18/09/2008 no seu Regulamento n.º 2 – Da Proteção Contra Ruídos.

Os níveis máximos permitidos – medidos na unidade Decibel, dB(A) – são enquadrados por horário, diurno e noturno, e pelo Zoneamento da cidade. Assim, no período diurno (de 7:00h às 22:00h) os níveis tabelados são mais permissivos e no período noturno(de 22:00h às 7:00h) são mais restritivos. Nos Domingos e feriados o período diurno é considerado de 8:00h às 22:00h.

Quanto ao Zoneamento(conforme tabela constante na legislação específica), as áreas residenciais, apresentam níveis máximos permitidos mais restritivos, assim como as áreas industriais, centros de bairro, de comércio, e turísticas, tem os níveis mais permissivos.

RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMACA é o órgão responsável pelo controle da poluição sonora, que é uma espécie de poluição do meio ambiente. As vistorias da secretaria são realizadas nos períodos diurno e noturno, por engenheiros e arquitetos das GTRs, todos necessariamente tendo em sua formação, a cadeira de acústica.

É utilizado nas vistorias, o decibelímetro, equipamento de precisão para medição dos níveis de decibéis emitidos pelas diferentes fontes sonoras. Os decibelímetros utilizados por técnicos da SMAC (Larson Davis, type 2800; Larson Davis, type 814; Larson Davis type LXT1) são calibrados a cada vistoria e periodicamente aferidos e certificados pelo INMETRO.  A medição de emissões sonoras é feita a no mínimo 1.50m da divisa do lote onde está ocorrendo o ruído – local da fonte, ou é realizada no local onde é percebido o incômodo.

Procedimentos de fiscalização de poluição sonora (no âmbito da Secretaria Municipal do Meio Ambiente):

  1. Recebimento da Denúncia através do Disque 1746
  2. Vistorias para constatação.
  3. Intimação ao infrator(em caso de constatação)
  4. Multas progressivas(pelo menos três)
  5. Edital de interdição parcial da fonte sonora
  6. Vistorias de constatação de cumprimento do Edital.
  7. Edital de Interdição Total(após o descumprimento de Interdição Parcial)
  8. Cassação do Alvará do estabelecimento.
  9. Apreensão de equipamentos.
  10. Encaminhamento do processo à Procuradoria Geral do Município

Observações – Cabe recurso às multas aplicadas

A SMAC VISTORIA:

  • Bares e restaurantes com música
  • Escolas e agremiações de samba
  • Templos de qualquer culto religioso
  • Sinaleiras de advertência
  • Clubes, oficinas e academias
  • Casas de espetáculo
  • Criadouros comerciais de animais
  • Obras e indústrias
  • Ruídos de equipamentos mecânicos (torres de refrigeração, sistema de exaustão mecânica e casas de máquinas).

 A SMAC NÃO VISTORIA:

  • Carros de sons itinerantes
  • Vendedores ambulantes
  • Reuniões e aglomerações de pessoas em logradouro público
  • Escolas em atividades curriculares e complementares
  • Reclamações internas de condomínios
  • Animais
  • Ruídos de trânsito
  • Pregões, anúncio ou propaganda (de viva voz ou por instrumentos), que são proibidos independentemente de medição,

 Para a realização de vistorias é necessário:

  • Endereço do local onde ocorre o problema;
  • Informação dos dias e horários de maior freqüência;
  • Indicação de pontos de referência;
  • Autorização do denunciante para que a medição seja feita no local que recebe o incômodo (a identidade do reclamante será mantida sob sigilo).

RECLAMAR À SMAC PELO DISQUE 1746 É SÓ O COMEÇO

O trâmite administrativo na SMAC é importante para registrar os fatos e se somar a outras provas e providências. A estrada é longa e desgastante, mas o sofrimento com a poluição sonora constante pode ser muito maior e mais nocivo para quem é vítima desse tipo de abuso.

Além das reclamações ao 1746, os abusos e excessos cometidos deverão ser objeto de registro de ocorrência policial, de preferência no horário em que estão ocorrendo as infrações. Gravação dos ruídos em vídeo, mesmo que caseiro com máquina digital ou celular e fotografias, em se tratando de situação irregular de estabelecimento, evento ou festa. Reunir testemunhas, panfletos, reportagens de jornais e toda espécie de prova é fundamental.

Com as provas, os registros no 1746 e na Delegacia, o interessado poderá:

  • Propor Ação Cível de Indenização por danos morais e pedio de obrigação de não-fazer (cessar a perturbação), no Juizado Especial (antigo “pequenas causas”, sem necessidade de Advogado), ou contratar advogado para entrar com ação na Justiça Comum.
  • Denunciar ao Ministério Público e à  à Secretaria Municipal de Ordem Pública (se for um problema recorrente que prejudique uma determinada coletividade).

É importante lembrar, quanto a estabelecimentos comerciais, que o fato de estarem legalmente estabelecidos e terem alvará de funcionamento (provisório ou definitivo) não impede que sejam punidos por abusos e ilegalidades cometidas.

AMAST: JUNTOS SOMOS MAIS FORTES

Por se tratar de um problema de difícil e desgastante solução para todas as partes envolvidas, sejam elas vítimas ou possíveis poluidores, a AMAST recomenda sempre o diálogo prévio, a busca do entendimento e a formalização das reclamações por carta registrada ou telegrama. Outra tentativa válida de dar fim ao problema é tentar negociar com a parte contrária a escolha de um mediador para ajudar a tratar do problema de maneira mais imparcial, pois nesse tipo de situação, é comum os ânimos ficarem exaltados e nenhuma das partes assumir que a outra está com a razão.

Nossa associação está sempre aberta a receber e orientar pessoas a respeito desse tipo de problema, instituindo comissões, grupos de trabalho e quaisquer outras ações de interesse da comunidade para evitar o caminho desgastante das instâncias oficiais. Isto não significa, porém, que seremos tolerantes ou complacentes com abusos, sobretudo aqueles recorrentes e movidos por interesses nocivos à comunidade, os quais serão combatidos de forma implacável.

  • ED Truth

    Morte aos grupos de batucadas que se reúnem para pertubação publica na praça universitária de Goiânia.

  • Walter Rotondo Filho

    Quero saber casa residencial, é permitido som de musica no final de semana, onde os moradores não consegue assistir sua televisão, ouvir seu som dentro de casa com som moderado, e onde tem pessoas de faixa etária acima de 60 e 70 anos, pedir não resolve, quais as providência a ser tomada.

  • Fabíola Antunes Neves

    Moro na Rua Clara Nunes, Madureira, RJ. Já fiz mais de 50 reclamações sobre barulho no 1746, outras tantas no 190 e tenho até uma ação junta ao MP. NADA funcionou. Já debocharam de mim no atendimento quando reclamei sobre o barulho,.. Quem manda na dêsmanda na minha rua é a Portela e esquece o resto. TODAS as quartas, sexta, e sábado. Eu não durmo direito, minha criança de 12 e em pleno desenvolvimento escolar não descansa, meu pai tem câncer no pulmão, faz quimioterapia e precisa do descanso, não consegue. Além da escola que fez uma obra para ficar acústica e não parece que fez nada pq o som continua penetrando na minha casa e fazendo as minhas paredes tremerem. Sou completamente desrespeitada, me sinto impotente e lesada, não consigo oferta justa pela casa porque ninguém quer morar aqui. Já perdi as esperanças, não sei o que fazer, não tenho muito dinheiro para morar em outro lugar.

  • Georgia Mallet

    Eu estou com um problema aqui na minha casa.
    Dentro de um campo de futebol que fica atrás da minha residência, foi invadido e o morador colocou uma caixa de som gigante na janela do 2 andar que ele construiu e a caixa de som está na janela, esta janela, fica virada bem nas costas da minha casa. Ao colocar o tal Pancadão Baiano, o som é tão alto, que as janelas batem com o barulho.
    Chamei a polícia umas 20 vezes, é dessas 20 vezes , vieram 3 e nada fizeram.
    De acordo com a lei, o policial deveria pegar o equipamento e o morador do local e leva – lo a delegacia, porém, como eu disse a cima, não fizeram nada, apenas trocaram bonitas palavras com o morador e foram embora.
    Quando os policiais viram as costas, ele toca colocar de novo o pancadão e nem está nem aí com a solicitação dos polícias, ou seja, ele ri na cara das alteridades.
    Pasmem, quando eu retorno a ligação fazendo nova reclamação, eles, os policiais, ignoram e nem aparecem mais.
    Os policiais vem aqui uma vez, faz uma média , e depois, vc pode gastar seu dedo discando para 190 que eles nem atendem mais!

  • Alan Henrique

    Eu também odeio todo tipo de barulho que incomode próximo de casa, moro em um baixo muito calmo e ainda em fase de crescimento, porém frequentemente passam vendedores com carros de som, e carros de som de propaganda também.
    Parece que as leis não funcionam mesmo como deveriam, e por mais que se reclame as coisas acabam ficando do mesmo jeito senão piores. O jeito mesmo é comprar uma arma e sair atirando nesse povo sem noção que perturba a paz do lugares. Só assim mesmo que as autoridades vão tomar alguma providencia.

  • Nelson

    Como morador da Barra da Tijuca venho encarecidamente solicitar a este órgão a instalação de placas de proibido estacionar e o uso de potentes caixas de som na Praça São Perpétuo, também conhecida como Praça do O, todas as sextas feiras e sábados de madrugada um grupo morador de outros Bairros estacionam seus carros ao lado do campo de futebol, tiram mesas e cadeiras, acendem churrasqueiras e consomem bebidas alcoólicas na calcada, gritam e fazem algazarra atrapalhando o descanso dos moradores. Toda semana tenho ligado para o 190 e não tenho tido sucesso, a instalação de uma placa com a lei descrita é uma forma demostrar que eles estão transgredindo uma Lei Federal e facilita a aplicação de multas aos carros que fazem está prática constantemente. Peço encarecidamente que este órgão possa tomar está e outras medidas para coibir está bagunça que se forma TODOS fins de semana. Atenciosamente. Nelson Carvalho Andrade.

  • Marina Miglietta

    Já está mais do que na hora de se levar a sério os inúmeros estudos sobre poluição sonora e seus efeitos na saúde, e de se fazer novas leis que tragam realmente algum benefício para a os cidadãos. Decibelímetro só serve para constatar se o barulho está acima dos chamados “níveis permitidos” e “níveis tolerados”, mas não se leva em conta a perturbação psicológica e física que a poluição sonora traz, estejam os níveis fora ou dentro da lei. A lei estadual do Carlos Minc não serviu para nada, nem ele mesmo, do alto do cargo que ocupa, a faz ser cumprida. Entrei com várias reclamações na ouvidoria da prefeitura, no 1746, tenho dezenas de vídeos publicados no youtube e nada é feito para se parar o barulho vindo do Parque do Flamengo, seja no MAM, nos clubes próximos ao aeroporto, no Monumentos aos Mortos, nas pistas, na Marina da Glória… Há cerca de dois anos começaram “ensaios” de grupos de batucada e outros na Praça Paris e perto do Relógio da Glória, aumentando ainda mais a poluição sonora do bairro, que, desde janeiro de 2012 vem “abrigando” mais de dez linhas de ônibus deslocadas do centro da cidade para o bairro. É um absurdo que um órgão de “inspeção” não faça inspeção!!!! Carros de som apregoando todo o tipo de coisas, desde “bailes” funk até inscrições para vestibulares passam o dia inteiro, burros-sem-rabo com caixas de som a todo volume trepidando a estrutura dos edifícios, buzinas e mais buzinas, motocicletas adulteradas… enfim, nada disso é fiscalizado. Devemos reclamar com quem, afinal, com o Papa ou com o Bispo? E qual é o ramal do 1746?

  • sueli

    Acabei de falar com o atendente de nome Diego a respeito de um salão de festa q funciona de forma ilegal em minha rua cujo o som é muito alto, e já foram feitas outras reclamações, e mais uma vez ele disse que o atendimento será feito de 45 a 60 dias, e q um agente virá verificar no horário q eu informei como se eu pudesse adivinhar o horário em q será realizada as festa.
    Toda semana de sexta a sábado ocorre essas festa, e toda semana são feita reclamações para 190, a polícia vem manda abaixar o som e tudo continua na mesma.
    São frequentes as queixas, e pelo que sabemos poluição sonora é crime.Mas a quem recorreremos?
    Nosso papel é só pagar impostos sem direitos aos serviços que são obrigações do estado.

  • Outra alternativa de medida protetiva e funcional seria a colocação de janelas acústicas.
    Liguem para 2775-9056. Um grande abraço. Rose

    • Luiz Otavio

      E quem vai pagar o custo disso????
      Já que somos forçados a pagar um IPTU exorbitante e caso contrário nos tomam nossa casa!!!!

    • Marina Miglietta

      Tenho vidros triplos na minha janela. Medida protetiva uma ova, pois quem tem que vedar o som são os que fazem o barulho. O ruído do trânsito fica AMENIZADO, buzinas, motocicletas adulteradas, ar-condicionado de ônibus, tudo isso para pela “medida protetiva” das janelas “anti-ruído”. Música alta e gritaria de evento esportivo não veda!!!!

  • Ricardo borges

    Uma Van maldita passa todos os dias na Almirante Alexandrino fazendo propaganda (política sem dúvida) da empresa “Mat Constr Sangue Bom da Barao!”. Se esse maldito vai se eleger nas próximas eleições não tenho certeza, mas parece campanha política. É uma pertubação, uma poluição sonora insuportável. A Amast deveria tomar algum providência. Moro em Santa Teresa e esse tipo de propagando é atípica então é bom a gente se precaver pra não virar uma rotina.

  • Luciana Malta

    A única saída parece ser um movimento dos cidadãos para processar o Estado e a prefeitura pela omissão no cumprimento da lei. Sofro, aqui na Lapa, com a falta de tratamento acústico adequado das casas noturnas e o pregão de certos estabelecimentos comerciais – como se fôssemos obrigados, em nossas casas, a ouvir ofertas e anúncios de produtos. Acredito que só uma ação popular pode minorar o problema. Para começar, seria bom colhermos assinaturas de moradores.

    • Leonardo Brito

      Luciana, o meio mais eficaz de lutar contra isso é indo a uma delegacia e registrando uma ocorrência contra o responsável pelo estabelecimento com base no Art 42 da Lei das Contravenções Penais (perturbação do sossego alheio). Os policiais irão abrir um inquérito e darão prosseguimento ao processo num juizado especial (aquele que não precisa de advogado).

      A Secretaria do Meio Ambiente é piada.

      • Luciana Malta

        Entendo, talvez tenha que ser feito assim mesmo, mas eu acho que a prefeitura não pode simplesmente ignorar as queixas dos moradores e sair impune. Porque sempre que reclamamos nos dão o prazo de 45 dias e nada acontece depois. Acho a omissão da prefeitura mais grave que a ganância dos empresários, que querem ganhar o máximo com o mínimo de investimento (daí não fazerem tratamento acústico digno). Afinal, prefeito é eleito; empresário não. Uma vizinha minha falou em denunciarmos a prefeitura ao Ministério Público. Não sou advogada, não sei se é viável. Semana que vem vamos consultar um advogado.

        • Luiz Otavio

          O problema é que a prefeitura está repleta de coruptos que são pagos por esses cafajestes para não serem incomodados em seus investimentos!!!
          ESSA É A REAL!!!

      • Luiz Otavio

        Pura safadeza!!!!

    • Luiz Otavio

      Concordo!!!

  • Anônimo

    Acabei de reclamar no 1746 da PREFEITURA, e a atendente ALINE, disse que em (45) quarenta e cinco dias, tomarão providências. UM ABSURDO, sobre uma obra da construtora MVR, ao lado do meu prédio, construção essa, na av. Paulo de Frontim. São 01:46 da manhã e o barulho é insuportável, com máquinas movidas à gasolina, compactadoras de solo, o tempo todo ligadas, à (02) dois dias, acima do horário permitidos por lei. Que sejam tomadas providências com URGÊNCIA. fica registrado o descaso para com o cidadão que paga seus impostos em dia e não têm seu direito respeitado pela própria Construtora MVR. Atenciosamente, aos leitores, meu respeito.

  • A solicitação de procedimento de vistoria é uma empulhação para ludibriar os cidadãos, uma vez que não existe possibilidade de realizar “flagrantes de delito”. Só atendem solicitações para problemas que ocorrem de forma regular e sistemática. Para ficar impune basta o estabelecimento infrator não realizar o evento ilegal, ou violador da norma, de modo constante. Sugiro que os incomodados registrem reclamações contra esta limitação que estimula a impunidade.
    Da maneira como está proposto só há registro se o cidadão for capaz de prever e informar o dia e o horário em que o crime irá ocorrer.
    Considerando o frequência das queixas é evidente que a municipalidade não tem o propósito de coibir o crime de poluição sonora, mas apenas travestir-se de orgão preocupado com o tema.
    Desta maneira nosso papel é apenas de pagar os impostos, sem direito aos serviços que são obrigação do estados.

    • Luiz Otavio

      De acordo!!!!

    • Igor Rabello

      Sim… de fato o sistema é falho. Existem muitos casos que pessoas com veículos, colocam no porta-malas, sons adaptados aos carros, com uma potencia extremamente exagerada, fazem isso, apenas, com o intuito de fugir do flagrante; uma vez, que, podem se locomover de um ponto ao outro com facilidade e eficiência, evitando assim serem pegos no mesmo lugar e horário.
      Ainda sim, consegui a placa de tais veículos, que promoviam verdadeiros bailes funks! Andei ligando para o disque-denuncia, já q moro em comunidade e não posso ligar para a policia. Das primeiras vezes em que liguei, minha solicitação fora atendida e registrada, não tardou porém, em menos de dois dias, para os mesmo infratores voltarem a fazer a mesma coisa, com os mesmos veículos e placas ora denunciados, E pasmem! quando liguei novamente para o disque-denuncia, fui convidado a ligar para o “190” pois esse caso não seria da competência deles!
      Mesmo explicando o fato de ter o cuidado do anonimato na denuncia por residir em área de risco… não quiserem atender a minha solicitação, e determinado momento, o atendente me fazia perguntas quanto a proximidade o veiculo em relação ao local onde eu estava no momento da denuncia! Sério? que por uma forma indireta ele queria meu endereço? so faltou perguntar meu nome, cpf e rg e etc.
      Enfim, estamos entregues à autoridades incompetentes. Na maioria das vezes corruptas. Sou obrigado agora, toda sexta, sábado e domingo, dormir com a bagunça e conviver com essa desordem por causa do som extremamente alto.