A ação mais forte contra a poluição sonora é uma queixa na DPMA. Filme tudo, anote quando vai haver de novo, prepare uma petição inspirada no modelo a seguir e leve tudo lá em São Cristóvão na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), na Rua S Luís Gonzaga 275, próximo à Feira dos Nordestinos.
Petição
Exmo. Sr. Delegado da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente,
(NOME) , (nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) , residente à (endereço) , [e outros que também assinarem a denúncia], nesta cidade, vem perante Vossa Excelência, expor, para ao final requerer o seguinte:
Ocorre [descreva a situação, segue exemplo] que tem sido corriqueira a realização de atividades festivas, comemorativas e de lazer diversas em espaços abertos da (local) , situada à (endereço) , nesta cidade, lamentavelmente sem qualquer tipo de tratamento acústico, incluindo a realização de shows, onde as músicas são executadas em altíssimo volume, gerando a emissão de níveis de pressão sonora elevados, como aconteceu nos eventos dos dias (data) . tendo o autor se recusado a reduzir o volume de suas atividades após diversas solicitações.
[Descrever os fatos] Os sons e ruídos costumam ser de tal forma intensos e incômodos, que (por exemplo) nossa família é obrigada a fechar portas e janelas, mesmo assim sendo impossível alcançar uma situação mínima de conforto e tranqüilidade. A atividade ruidosa do dia (data) , iniciou-se às (horário de início) e somente foi encerrada às (horário de encerramento), aproximadamente, envolvendo grande algazarra (etc) e enfrentamos a impossibilidade de preservar o sossego.
Em face ao exposto, considerando as atribuições de Vossa Excelência no âmbito criminal ambiental, requer sejam tomadas as providências eventualmente cabíveis frente aos fatos aqui noticiados e, acaso recepcionado o presente, pede a abertura de inquérito policial para apurar a prática de crime de poluição sonora que haja reprimindo a prática do crime quando em curso, tomando as medidas constitucionais que lhe competem em tais casos.
Segue, em anexo, cópia filmagem de parte dos eventos do dia (data) [e/ou declarações de pessoas moradoras das proximidades].
Aguarda Deferimento.
(cidade) , (data)_____
____(assinatura)____________________
(nome)
