Dicas para lidar com Ruídos
1) O diálogo é geralmente a melhor solução e sempre um bom passo inicial. Converse com a pessoa e a solicite que abaixe o som, se for tranquilo para você e com isso você não se expuser a riscos. Produtor de eventos: o que sugerimos para quem gostaria de manter um local de eventos em qualquer bairro residencial é que faça o isolamento acústico de seu espaço.
2) Reúna informações sobre o evento e suas próximas datas ou a regularidade em que costuma ocorrer. Há diversas leis do Rio e pelo Brasil que determinam seu direito à tranquilidade. Fechar a janela e ligar o ventilador, som ou TV ajuda a abafar o som de forma emergencial.
3) Em caso de uma festa particular, ligue 190. Não costuma ser eficaz contra o comércio. Você poderá ter de aguardar ligarem de dois ou três números diferentes com a mesma reclamação antes de enviarem uma viatura, ou use todos os celulares da casa.
4) Você até pode notificar a prefeitura (Rio), mas não espere muita coisa a não ser que o poluente seja um comerciante bem-educado que acate a prefeitura, a qual por sua vez não pode fazer muita coisa exceto multar e depois passar outras multas por cima. Tels. 1746 2503 2795 / 2503-3000 / 2224-8480 / 2223 3232 / 2503-4229.
5) Você até pode ligar 127 – Ouvidoria do Ministério Público – e fazer a denúncia. Este mesmo número também serve para combater injustiças em geral (abuso de idosos, etc). ao contrário da prefeitura, o MP tem poder de polícia e processa mesmo, são a promotoria pública.
6) Você até pode denunciar escrevendo para a seção de cartas do seu jornal.
7) No caso da poluição sonora causada por aviões, contate a Infraero e/ou junte-se aos movimentos pela alteração das rotas.
8) Agora, para realmente resolver o problema: filme tudo. Isso se chama ‘coleta de evidências’ e é uma das partes mais importante do trabalho policial. Com tudo bem filmado, mostrando bem o abuso, registre um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia do seu bairro. Em Santa Teresa, é a 7a DP – R. Francisco de Castro, 5. Leve uma cópia das filmagens em CD.
9) Para a ação mais forte possível, vá à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), no Rio é na Rua S Luís Gonzaga 275 perto da Feira de São Cristóvão e procure o inspetor Francisco Chao ou inspetor Nelson, e protocole uma carta chamada de “Petição” (modelo) com a denúncia. Outras capitais têm suas delegacias ambientais.
Entregue o CD com os vídeos filmados. A essência de um bom processo inclui três fatores: 1) uma boa filmagem; 2) incluir os dados do poluente, e 3) a regularidade do evento, para que as autoridades possam agendar uma visita de medição para um dia em que haverá de fato o barulho, se possível. Conforme o caso, mantenha contato com a delegacia para informar das datas de eventos agendados. Se não for possível prever os eventos futuros, apenas junte as filmagens e, se houver, depoimentos de outros vizinhos. A DPMA tem a ação mais forte.
10) Depois, se o problema ainda persistir, processe pelo Juizado Especial, por exemplo pedindo a obrigação de não fazer e/ou danos morais. Não é infalível – mas é bem melhor do que não fazer nada. Moradores de Santa Teresa que precisarem de assessoria jurídica, nos contatem pelo Fale Conosco.
“A surdez é contagiosa: o som alto ensurdece a todos ao redor.”
