//
Modelo de Petição DPMA

 

A ação mais forte contra a poluição sonora é uma queixa na DPMA. Filme tudo, anote quando vai haver de novo, prepare uma petição inspirada no modelo a seguir e leve tudo lá em São Cristóvão na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), na Rua S Luís Gonzaga 275, próximo à Feira dos Nordestinos.

         

Petição

Exmo. Sr. Delegado da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente,


             (NOME)                ,         (nacionalidade)           ,    (estado civil) ,    (profissão)               , residente à         (endereço)             , [e outros que também assinarem a denúncia], nesta cidade, vem perante Vossa Excelência, expor, para ao final requerer o seguinte:

Ocorre [descreva a situação, segue exemplo] que tem sido corriqueira a realização de atividades festivas, comemorativas e de lazer diversas em espaços abertos da        (local)          , situada  à        (endereço)             , nesta cidade, lamentavelmente sem qualquer tipo de tratamento acústico, incluindo a realização de shows, onde as músicas são executadas em altíssimo volume, gerando a emissão de níveis de pressão sonora elevados, como aconteceu nos eventos dos dias         (data)           . tendo o autor se recusado a reduzir o volume de suas atividades após diversas solicitações.

[Descrever os fatos] Os sons e ruídos costumam ser de tal forma intensos e incômodos, que  (por exemplo)            nossa família é obrigada a fechar portas e janelas, mesmo assim sendo impossível alcançar uma situação mínima de conforto e tranqüilidade. A atividade ruidosa do dia         (data)           , iniciou-se às (horário de início)  e somente foi encerrada às (horário de encerramento), aproximadamente, envolvendo grande algazarra     (etc)            e enfrentamos a impossibilidade de preservar o sossego.

Em face ao exposto, considerando as atribuições de Vossa Excelência no âmbito criminal ambiental, requer sejam tomadas as providências eventualmente cabíveis frente aos fatos aqui noticiados e, acaso recepcionado o presente, pede a abertura de inquérito policial para apurar a prática de crime de poluição sonora que haja reprimindo a prática do crime quando em curso, tomando as medidas constitucionais que lhe competem em tais casos.

Segue, em anexo, cópia filmagem de parte dos eventos do dia        (data)           [e/ou declarações de pessoas moradoras das proximidades].

Aguarda Deferimento.

       (cidade)             ,      (data)_____            

 

____(assinatura)____________________

(nome)