Estive, dia 4/10, na reuniao com os representantes dos poderes publicos discutindo e pedindo soluçoes para a violencia em nosso bairro. As colocaçoes de ambas as partes foram pertinentes e cabíveis mas tive a impressao de que nada mais será feito. Fala-se, fala-se, fala-se e, efetivamente, não se resolve o problema.

Tantas outras vezes, eu participei de reunioes assim onde tudo se promete, todos sabem do problema, dão idéias e nada acontece. Hoje (05/10, quando saía de casa, vi, no outro lado da rua dois PMs. Atravessei, cumprimentei, me apresentei, ofereci minha casa para qualquer coisa que eles precisassem como água, um café ou dar alguma ligação urgente. Mostrei meu prédio e o número de meu apartamento. Fiz conforme o comandante sugeriu durante a reunião: participaçao mais ativa dos moradores, perto do policial.

Eles foram monissilabicos, discretos e agradeceram. Tomara que, desta vez, alguma coisa mais efetiva aconteça. Compreendi que, sem nossa participaçao, eles podem fazer menos. Temos que ficar mais atentos e denunciar, cobrar o que foi prometido, oferecer ajuda, idéias, enfim, uma parceria.

Eu comecei a fazer minha parte hoje (05/10). Se vai dar resultados, nao sei. Pelo menos ele (o comandante) nao vai poder dizer que nao houve participação dos moradores. Portanto, sugiro que a Amast chame os moradores para esta parceria, através de uma carta aberta a populaçao ou outra reunião com moradores, comerciantes, aberta a quem quiser vir. Chamar a imprensa tambem. Entendo que, sem a colaboraçao da sociedade civil organizada, eles, sozinhos, infelizmente pouco poderao fazer!

Podem contar comigo para esta iniciativa. E você? Já falou com o PM da sua rua hoje?

Obrigada.

Rosana Miscow Camarão

Santa Teresa é Área de Proteção Ambiental (APA) definida na Lei Municipal nº 495, de 09/01/1984, cujo Art. 3° determina que, “somente após autorização dos órgãos técnicos de proteção ambiental, poderão ser construídos edifícios ou casas e realizadas obras de qualquer natureza na referida APA”.

Além disso, o Decreto Municipal nº 7612, de 05/05/1988, estabelece, em seu artigo 5º: “Em caso de quaisquer intervenções urbanísticas dentro dos limites de uma APA, o órgão encarregado de realizá-las deverá consultar previamente o Departamento de Patrimônio Cultural”, atual Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do Rio de Janeiro (Sedeprach).

Sendo assim, todas as construções no bairro, mesmo as mais simples, devem ser projetadas de acordo com as regras da APA e submetidas à apreciação do órgão público competente. No caso, a Sedeprach.

A execução de qualquer obra por particulares sem respeito à legislação vigente é um abuso inaceitável. A AMAST não tem a pretensão de decidir o que é melhor para o bairro e para nossa comunidade, mas, com certeza, sempre exercerá a prerrogativa de denunciar atividades ilegais.
A construção da cabine para a PM, na forma como estava sendo conduzida, é ilegal. E, pelo que se viu nesta 5a feira, dia 6/11, a ilegalidade continua, pois havia operários tocando a obra apesar do embargo e da flagrante agressão ao espaço público.

Alguns moradores do França questionam a postura da AMAST, contrária à construção da cabine. Nós questionamos a ocupação do espaço público, decidida por particulares, sem respaldo legal e sem um debate público que se faz indispensável. Temos, agora, a oportunidade de realizar esse debate. Se a cabine, conforme projetada, é inaceitável sob o ponto de vista da APA, qual seria seu efeito sob o ponto de vista da segurança que todos nós, não só os moradores do França, desejamos?

A cabine daria a sensação de segurança a quem está de frente para ela. Ande duas quadras, perca de vista a cabine e acabou a segurança. Não é a AMAST que diz, é a realidade.

Polícia parada, insegurança dobrada. O policiamento eficiente “está provado” é o tático móvel que amplia a área de proteção ao invés de se deter num pequeno núcleo. Essa experiência de cabines blindadas, estáticas, já fracassou em outras partes. Não queremos que fracasse aqui. A AMAST quer proteção e segurança PÚBLICA para todos os moradores do bairro e não apenas para os moradores do Largo do França. Polícia tem que andar, se movimentar. Essa é a nossa idéia de segurança. Queremos os policiais integrados à comunidade e não isolados num bunker. Os bandidos não poderão vê-los lá dentro. E daí? Os moradores, que buscam essa proteção, também não poderão. Qual a garantia de segurança?

Esse episódio traz à tona uma discussão que não é nova. Por que a solução privada se temos a alternativa pública? Por que encaminhar assuntos públicos de forma privada? Intervenção no espaço público deve ser feita por órgão público.  Agora, se os moradores do França querem a falsa sensação de segurança de uma polícia parada, usem os caminhos legais para obtê-la.

Vamos acordar!

É preciso entender que a AMAST somos todos nós.  A AMAST é o canal para manifestação da nossa vontade e defesa de nossos direitos. Só sairemos fortalecidos da luta cotidiana por respeito, segurança, transporte, saúde e habitação com qualidade se estivermos unidos e organizados. Não é brigando entre nós que vamos avançar. O diálogo é fundamental. Vamos buscá-lo. A AMAST está aberta ao debate. Vamos buscar caminhos e soluções coletivamente, solidariamente. Esta é a única alternativa capaz de nos fazer mudar a história. A melhor saída é coletiva e solidária. Não tentemos buscar segurança “só para o nosso pedaço”, pois vamos nos estrepar. A luta deve ser por segurança para todos. Ou acordamos, ou teremos pesadelos constantes.

Saudações solidárias, democráticas e cheias de esperança, com a perspectiva de que, comunitariamente, possamos escolher e viabilizar nossos melhores caminhos.

Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2008.

Assina este documento, a diretoria da AMAST: Paulo Saad, Juçara Braga, Joel Coelho, Pedro Cascardo, Isabel Kuster, Heloisa Pires Ferreira, Joerg Mertens, José Bóia, Luiz Alves e Ana Lúcia Barros.

Senhores Vinicius Chueri (subprefeito) e Coronel Mendes (comandante do 1º BPM,

A falta de iluminação pública nas ruas de Santa teresa está se tornando mais grave a cada dia. Grandes trechos de diversas ruas estão totalmente escuros, aumentando a insegurança e o medo, permitindo a ação impune de assaltantes, e o problema está sendo tratada com descaso pela Rioluz e pela Prefeitura.

Não há outra interpretação possivel.  A mensagem abaixo descreve claramente a questão.

Há anos este problema se repete sistematicamente sem solução. Já levantamos a hipótese de que haja um problema estrutural grave na rede de distribuição da energia elétrica.

Quando tínhamos os postes antigos isso não ocorria. Postes e luminárias foram levados por pessoal com uniforme da Rioluz,denúncias feitas por muitos moradores em nada resultaram.

Solicito que o 1o. BPM entre com uma solicitação junto à Prefeitura. Solicito que a Subprefeitura tome medidas urgentes e enérgicas para resolver de vez este problema.

Não é preciso detalhar que a incompetência da Rioluz está se caracterizando como conivência com o crime. Iluminação de todas as ruas JÁ! Aguardamos as soluções.

Atenciosamente,

Caros amigos,

Gostaria de compartilhar com todos o absurdo que é o atendimento da prefeitura/RioLuz aqui no bairro. É verdadeiramente imoral. Em vários pontos da rua Oriente, principalmente na esquina com a travessa Oriente, onde moro, os postes estão completamente apagados, alguns há semanas, outros há meses.

Inúmeros pedidos já foram feitos à Rio Luz, por outros moradores, mas, até agora, nada. A situação causa preocupação, pois todo mundo sabe que a falta de iluminação é uma das causas de assaltos.

Ontem me deparei com um assalto na esquina da rua Oriente com Miguel de Paiva. Infelizmente não pude fazer nada, pois quando botei a luz alta para entender melhor o que acontecia o assaltante me ameaçou fazendo sinal para passar direto. Logo depois ouvi tiros.

Na volta, um carro da polícia estava lá e fiquei sabendo que o assaltado reagiu, o assaltante atirou mas não conseguiu atingi-lo e um morador atirou um vaso de plantas. Parece que levaram um carro e instrumentos musicais. Havia um carro da polícia parado no Largo das Neves.

Desde a reunião na Igreja Anglicana sobre o problema da violência no bairro, há mais policiais e guardas municipais, porém é meramente figurativo: eles ficam parados, sempre em dupla, conversando animadamente ou mexendo no celular, provavelmente se divertindo com os joguinhos.

Semana passada, o ônibus 214 foi ultrapassar o 206 na curva da Muratori com Joaquim Murtinho e houve uma pequena batida, suficiente para gerar uma discussão entre os motoristas. Policiais ali, alheios a tudo, sequer vieram saber o que estava acontecendo.

Quanto ao problema da iluminação, hoje farei minha última tentativa junto à Rioluz, mas, se não der resultado, tomarei medidas judiciais para obrigá-los a trocar as lâmpadas, pois não podemos ficar criando novos focos de assaltos além dos já tradicionalmente conhecidos.

Quanto à reunião sobre segurança (dia 04/10), fiquei extremamente decepcionado com o despreparo das autoridades presentes. Me lembrou uma das últimas reuniões de que participei há uns dois anos, quando o delegado da 7ª DP, perguntado sobre o número ideal de policiais lotados em sua delegacia para que o trabalho fosse realizado como deveria, respondeu não ter idéia e disse que seria necessária a contratação de uma auditoria externa para definir esse número.
Ora, se um delegado diz não ter a menor idéia do efetivo ideal de sua delegacia para que funcione perfeitamente, o que podemos esperar?

Creio que chegamos à situação do “SALVE-SE QUEM PUDER”.

Quanto à iluminação pública, principalmente os lampiões mais antigos que ainda não foram roubados, creio que uma limpeza das mariposas, cupins e outros que tais de seu interior, melhoraria bastante a iluminação existente.
SDS/Guilherme Barreto