REGULAMENTO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA DO BIÊNIO 2012-2014
As eleições
1. A sessão de votação para a eleição da nova diretoria da AMAST para o biênio 2012-2014 será dia 22 de setembro de 2012, de 8 às 18h, na Igreja Anglicana de Santa Teresa, situada na rua Paschoal Carlos Magno, 95.
Parágrafo Único: na impossibilidade de uma votação para a eleição realizar-se neste endereço, caberá à Comissão Eleitoral indicar outro local.
2. A eleição se fará pelo voto dos sócios efetivos (moradores) pelo seletivo de maioria simples de votos, não sendo permitido voto por procuração.
3. A apuração dos votos será a partir das 18 horas sob a responsabilidade da Comissão Eleitoral com presença dos representantes fiscais dos chapas previamente credenciados junto à Comissão Eleitoral.
4. Às 20 horas, no mesmo dia e lugar, será realizada a Assembleia Geral Ordinária com a seguinte pauta:
a) apresentação do relatório da Comissão Eleitoral
b) divulgação do resultado da eleição
c) prestação e aprovação das contas da Diretoria anterior
d) apresentação do Programa da chapa vencedora
e) proclamação e posse da diretoria eleita
f) eleição do Conselho Fiscal
g) aprovação do valor da anuidade ou contribuição social anual
Do direito ao voto
5. Terão direito ao voto os sócios efetivos (moradores do bairro), com idade mínima de 14 anos, com anuidade em dia e que tenham sido filiados até três meses antes da eleição, isto é, até 22 de junho do corrente ano.
As inscrições de chapas
6. Os chapas serão inscritos para preenchimento das cargas definidas no Estatuto da Associação, sendo a diretoria composta de 09 (nove) membros efetivos e 03 (três) membros suplentes: Presidente, Vice-Presidente, Diretor Comunitário, Diretor Secretário, Diretor Tesoureiro, Diretor de Transportes, Diretor de Meio Ambiente, Diretor Cultural, Diretor de Comunicação, Primeiro Suplente, Segundo Suplente e Terceiro Suplente.
7. Os chapas deverão ser inscritos junto à Comissão Eleitoral, entregando os documentos necessários no dia 24 de agosto de 2012, de 18 às 20h, no Centro Cultural Laurinda Santos Lobo, situado na rua Monte Alegre, 306. Caso haja interesse de apresentação de chapa e a documentação necessária em dados anteriores a 24 de agosto de 2012, os detalhes devem ser enviados por e-mail à Comissão Eleitoral -steixeira7@hotmail.com/nilceazevedo@oi.com.br- a entrega será acertada no mesmo endereço acima em data e horário a ser definido pela Comissão Eleitoral.
Neste ato, a Comissão emitirá o recebimento recebido por um dos seus membros.
8. O requerimento de inscrição deverá conter o nome da chapa; indicação de seu representante junto à Comissão Eleitoral com endereço eletrônico e telefone para contato; nomes dos membros com indicação das cargas respectivas. Deverão ser anexadas cópias da cédula de identidade, do CIC e do comprovante de residência de cada membro e representante da chapa.
9. O requisito de inscrição deverá ser acompanhado do programa de acção da chapa, coadunando-se com o Título II-Dos Fins, nos seus artigos 2º e 3º do Estatuto da AMAST.
10. Todos os membros dos chapas deverão atestar, pessoalmente, por meio de declaração assinada e anexada ao requerimento, sua concordância em participar do chapa no cargo em que se candidata, seu conhecimento pleno do teor do Estatuto da AMAST e declarar que o cumprirá e o cumprirá.
11. Os membros dos chapas deverão apor à declaração, que se trata do item anterior, que não seja candidato a carga pública eletiva.
11. Os chapas deverão ser previamente inscritos em uma lista de sócios efetivos (moradores), com pelo menos 3 (três) meses de associados, e que correspondam a 5% (cinco por cento) do número total de associados.
12. A Comissão Eleitoral examinará, à luz deste Regulamento e do Estatuto, todos os documentos recebidos e homologados como chapas inscritas até dia 26 de agosto de 2012.
13. Caberá à Comissão Eleitoral receber um número a cada chapa de acordo com a ordem de inscrição.
14. Só poderão ser compostos por chapas, sócios efetivos (moradores no bairro) em dia com a anuidade, maiores de 18 anos e admitidos como tal até 6 (seis) meses antes da data prevista para as eleições, ou seja, filiados até 22 de março de 2012.
15. O sócio efetivo, interessado em concorrente, só poderá inscrever-se em uma única chapa.
16. Cada chapa deverá indicar um representante fiscal junto à Comissão Eleitoral para zelar pelo cumprimento deste Regulamento e pelo desenvolvimento do processo eleitoral.
17. A Comissão Eleitoral examinará a documentação apresentada pelos chapas e impugnará aquelas que não cumpram este Regulamento.
Da Comissão Eleitoral
18. Cabe à Comissão Eleitoral zelar pelo cumprimento do Estatuto da AMAST e deste Regulamento, elaborado por delegação da Assembleia Geral Extraordinária realizada dia 17 de julho de 2012 na Igreja Anglicana de Santa Teresa.
19. Para garantir a todos os particulares o direito à informação, a cópia deste Regulamento e do Estatuto da AMAST estará disponível para consulta na página da internet (www.amast.org.br). Cópias deste Regulamento serão inseridas em alguns pontos do bairro de Santa de Santa Teresa.
RIO DE JANEIRO 24 DE JULHO DE 2012
Membros da Comissão Eleitoral eleita na Assembleia Geral Extraordinária de 17 de julho de 2012:
Nilce Azevedo, Teresa Cristina da Cruz, Juarez Quirino, Klaus Gaiser e Sérgio Teixeira
