O excesso de ruído é um problema de saúde pública reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele causa uma série de danos, como estresse, distúrbios do sono, dificuldades de concentração, perda auditiva e até doenças cardiovasculares.

Os moradores de nossa cidade têm suas rotinas afetadas por conta do ruído do trânsito e de construções. Quem mora em áreas da orla carioca, é atingido pelo som alto de quiosques e caixas de som nas praias. Em Santa Teresa, a principal fonte de poluição sonora é o som alto de bares e casas de festa. Frequentemente, a música e o barulho de clientes extrapolam os limites dos estabelecimentos, invadindo as residências e perturbando o descanso dos moradores. Isso gera conflitos e provoca uma queda na qualidade de vida. O desdobramento disso é o estresse, desânimo, esgotamento e muitos casos de depressão. A exposição contínua a ruídos acima de 85 decibéis pode levar a danos auditivos irreversíveis, ressaltando a gravidade do problema.

Há relatos de moradores que precisam recorrer a medidas extremas para protestar contra o barulho excessivo, evidenciando a tensão entre a cultura boêmia do bairro e a necessidade de sossego dos residentes.

Legislação e fiscalização

No Rio de Janeiro, a Lei Municipal 6.179/2017 e o Decreto RIO nº 51.136/2022 estabelecem regras para o combate à poluição sonora. A Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) são os órgãos responsáveis por fiscalizar o cumprimento da lei. As denúncias de perturbação do sossego, incluindo barulho de bares, restaurantes e festas, podem ser feitas através da Central 1746, que funciona 24 horas por dia.

Apesar da legislação, a efetividade da fiscalização é um ponto de atrito. A dificuldade de monitoramento e a falta de recursos para atender todas as denúncias agravam o problema, deixando muitos moradores sem a resposta rápida que precisam.

Como denunciar

Para registrar uma denúncia de poluição sonora em Santa Teresa, os cidadãos podem utilizar a Central de Atendimento 1746 da Prefeitura do Rio de Janeiro, disponível por telefone, aplicativo de smartphone ou pelo portal Carioca Digital. Ao fazer a denúncia, é importante fornecer o máximo de informações possível, como o endereço e a fonte do ruído, os horários e dias em que o problema ocorre.

O combate à poluição sonora é essencial para garantir que Santa Teresa continue sendo um bairro vibrante e, ao mesmo tempo, um lugar tranquilo para se viver, respeitando o equilíbrio entre as atividades comerciais e o bem-estar dos moradores.