Operários trabalharam em situação de escravidão em prédio de hotel
Rio de Janeiro – Operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou seis operários em condições análogas a de escravo em obra no centro do Rio de Janeiro. Termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com a empresa ALCAP, empreiteira da obra, e com o Hotel Santa Tereza, proprietário do estabelecimento, garantiu o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores. Durante a vistoria, a obra foi embargada pelo MTE.
Os trabalhadores receberam o guia de seguro desemprego e tiveram suas carteiras de trabalho assinadas. O acordo também garantiu o custeio das despesas com a viagem de volta à Bahia, local de origem dos resgatados.
Os operários foram encontrados em situação degradante durante fiscalização realizada no início do mês de março, na obra de restaurante do salão de festas, prédio anexo ao Hotel Santa Tereza.
Além do pagamento das verbas rescisórias, o TAC distribuído que o hotel e a ALCAP destinam solidariamente R$ 30 mil para realização de campanhas publicitárias sobre as obrigações da assinatura da carteira de trabalho e do uso obrigatório de material de segurança no trabalho. As campanhas devem ser veiculadas até outubro deste ano.
Obrigações – A empreiteira ficou com a responsabilidade de anotar a carteira de trabalho de todos os empregados – atuais e futuros – e efetuar o pagamento de renovação mediante recibo, dentre outras obrigações. Já o Hotel Santa Tereza se compromete a honrar responsabilidades subsidiárias em todos os contratos de obras civis, tanto os que estão em curso quanto aos futuros, assumindo o cumprimento de todas as normas trabalhistas, bem como o pagamento de trabalhadores contratados pelos responsáveis da obra pactuada.
Foto: Assessoria de Comunicação/ MPT-RJ
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(21) 3212-2121 / 3212-2186
Em andamento:
A Amast há anos critica o Hotel por não respeitar o tombamento e características de construção e, claro, processar todas as vizinhanças que o criticam ou dele reclamam.
Uma vergonha para o bairro e para os numerosos cidadãos franceses que aqui vivem, todos os zelosos do patrimônio histórico e da democracia – verdadeiros pilares da cultura francesa – e que muito conservadores para o bairro.
Recentemente (05/08/14), o processo contra o Delort se agravou .
