Fonte: Folha de São Paulo
A Justiça do Rio bloqueou os bens do ex-secretário de Transportes do governo do Rio, Júlio Lopes e de mais três executivos pelo acidente com o bonde de Santa Teresa, em agosto de 2011. Na ocasião, seis pessoas morreram e 57 morreram.
De acordo com a decisão tomada no último dia 3 de novembro, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, definindo que o bloqueio é de R$ 6,3 milhões e será dividido entre os quatro réus. Todos os acusados ainda podem recorrer.
As apurações do Ministério Público envolveram o titular dos Transportes, na ocasião do acidente, além de executivos da Central (Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) que cuidaram da operação dos bondes.
O processo foi aberto a pedido do Ministério Público estadual para apurar possível omissão na manutenção preventiva dos títulos de Santa Teresa. A ação investiga ainda se houve dano ao erário e improbidade administrativa.
“A indisponibilidade de bens de todos os réus tantos quantos bastem à garantia integral do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público”, escreveu o juiz Alexandre Mesquita em sua decisão.
O magistrado ainda determinou que a Receita Federal entregasse as cinco últimas declarações de renda de cada um dos quatro réus.
O advogado de Júlio Lopes, Júlio Rebello Horta não retornou ao contato feito pela Folha em seu escritório. Sua secretária informou que ele estava em uma reunião sem hora para acabar.
Os bondes de Santa Teresa começaram a operar em 1874 e faziam a ligação do centro do Rio ao bairro tradicional por seus bares e galerias de arte. Após o acidente, há quatro anos, teve início uma obra de recuperação do transporte que até o momento ainda não voltou a operar.
Peças do Processo (PDF):
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