Viver em Santa Teresa é um privilégio que traz consigo a responsabilidade de preservar sua identidade única. No entanto, o que temos testemunhado é um avanço desordenado que ameaça o direito mais básico do cidadão: o de morar com dignidade e sossego. A AMAST segue na linha de frente para garantir que o bairro não se transforme em um “balcão de negócios” sem limites.
Vitória contra a poluição sonora
Recentemente, uma importante decisão judicial trouxe esperança para quem sofre com o barulho excessivo. Conforme reportado pelo jornalista Victor Serra, no portal Diário do Rio, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) declarou inconstitucional a lei que tentava afrouxar os limites de ruído na cidade.
Esta decisão é uma resposta direta à tentativa de priorizar interesses comerciais predatórios em detrimento da saúde pública. O som alto não é entretenimento quando invade o descanso alheio; é poluição e desrespeito à convivência urbana.
O abuso nas calçadas: onde está o pedestre?
Além do barulho, enfrentamos o desafio constante da ocupação irregular do espaço público. As normas para o uso de mesas e cadeiras por bares e restaurantes são claras (Resolução SMF 708/89 e Decreto Rio 53.649/2023), mas a fiscalização ainda falha em nosso bairro.
É fundamental relembrar os limites legais:
A calçada deve manter, no mínimo, 1,50m de faixa livre para o pedestre.
A ocupação comercial não pode exceder 50% da largura total do passeio.
O direito de ir e vir, especialmente de idosos e pessoas com deficiência, deve ser absoluto.
A missão da Amast
A AMAST não se posiciona contra o comércio ou a boemia responsável, mas somos intransigentes contra o abuso. Nossa luta é pela aplicação rigorosa das leis vigentes. Santa Teresa precisa de ordem pública, silêncio nos horários devidos e calçadas livres para quem nelas caminha.
Seguiremos vigilantes. Se você presenciar irregularidades, junte-se a nós. Fortalecer a Amast é proteger o nosso bairro!
